Processo 205854/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2013 09:12
Autuado em 04/04/2013 09:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5081/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5081/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/10/2016 Acórdão   5081/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
05/10/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Gestor atual ALBARI DE ALMEIDA
Gestor das Contas ALBARI DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
24/10/2014 11:24 do Protocolo 973464/14
21/10/2014 18:17 do Protocolo 964392/14
07/10/2014 07:53 AR do ofício OCN - 16471/14 - DP
07/03/2014 17:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 187191/14
21/02/2014 07:51 AR do ofício OCN - 922/14 - DP
09/01/2014 11:54 Devolução do Ofício OCN - 9900/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/09/2014 Ofício de Contraditório   16471/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   922/ 2014   
DP  22/11/2013 Ofício de Contraditório   9900/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5081/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
24/09/2014 971 Despacho Processual Diverso nº 2222/2014
21/11/2013 772 Despacho Processual Diverso nº 1627/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1399/2013
09/04/2013 615 Termo de Distribuição de Processo nº 7832/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2016 12:30 DP  
22/11/2016 10:15 COEX Informação nº 7819/2016 -
31/10/2016 08:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2629/2016 -
27/10/2016 11:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2938/2016 -
19/10/2016 14:37 S2C Acórdão nº 5081/2016 -
14/10/2016 09:00 GCFC  
05/10/2016 17:27 S2C Certidão de Sessão nº 924/2016 -
05/12/2014 10:31 GCFC  
04/12/2014 08:43 SMPjTC Parecer nº 19569/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Prestação de Contas. Fundo de Previdência Social do Município de Nova Prata do Iguaçu. Irregularidade com aplicação de multas.
07/11/2014 14:42 DCM Instrução nº 3113/2014 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/10/2014 13:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2468/2014 -
22/09/2014 17:00 DP Informação nº 18003/2014 -
22/09/2014 17:00 DP Ofício de Contraditório nº 16471/2014 -
09/05/2014 09:32 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2222/2014 -
08/05/2014 10:24 SMPjTC Parecer nº 6473/2014 - contraditório e ampla defesa Prestação de Contas Municipais. Novas irregularidades. Pela concessão de novo prazo para exercício do contraditório e ampla defesa.
10/03/2014 14:53 DCM Instrução nº 1114/2014 - FUNDO DE PREV. SOCIAL DO MUN. DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas de 2012. REEXAME. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.O exame apontou novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
19/11/2013 17:01 DP Ofício de Contraditório nº 922/2014 -
19/11/2013 17:01 DP Ofício de Contraditório nº 9900/2013 -
12/11/2013 14:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1627/2013 -
11/11/2013 15:26 SMPjTC Parecer nº 18090/2013 - Irregularidade Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2012. Contas irregulares. Aplicação de multa.
22/10/2013 12:04 DCM Instrução nº 4196/2013 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Irregulares - Cabe aplicação de multa.
13/09/2013 16:32 DP  
24/07/2013 15:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 220/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1399/2013 -
03/07/2013 07:46 GCHEB  
04/04/2013 17:25 DCM Instrução nº 2410/2013 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2013 09:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7832/2013 -

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